Por dois votos a um, a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu no dia 28 de janeiro levar a júri popular sob a acusação de homicídio um médico que deixou uma jovem morrer ao impedir que ela recebesse uma transfusão de sangue.
A jovem, que sofria de leucemia, seria salva com o procedimento.
O médico e a família da jovem são da Testemunhas de Jeová, religião cuja doutrina proíbe os fiéis de serem submetidos à transfusão porque na Bíblia está escrito “abstende-vos de sangue”. (Atos 15:29).
Os pais da adolescente também serão levados a julgamento sob a mesma acusação.
A decisão do Tribunal confirmou sentença de primeira instância. Como um desembargador votou contra a acusação, os três TJs poderão recorrer. Eles têm, portanto, uma chance de escaparem do júri popular.
É comum fiéis das TJ impedirem que familiares sejam salvos pela transfusão. Mas médico é raro.
Quando se formam, os médicos juram respeitar a vida humana, não permitindo, entre outros compromissos, que “concepções religiosas” intervenham no seu dever e com seus pacientes.
Mas o médico desse caso chegou a ameaçar o hospital de processá-lo caso fosse feita a transfusão, conforme consta nos autos.
Os responsáveis pelo hospital argumentaram que a adolescente morreria em poucos dias se a a leucemia não fosse combatida pelo tratamento de praxe.
Como o apoio do médico, os pais da jovem responderam que preferiam que ela morresse a autorizar a transfusão.
A garota morreu dois dias depois ter sido internada em uma cidade do litoral sul de São Paulo. Foi em julho de 1993.
Para o desembargador Nuevo Campos, que votou contra a acusação, o médico e os pais da adolescente não podem ser incriminados porque a Constituição garante a liberdade religiosa.
Outros dois desembargadores invocaram o direto à vida, que também é constitucional.
No entendimento de Galvão Bruno, o relator, e Sérgio Coelho, a liberdade religiosa não é mais importante do que a vida.
Em Paulopes Weblog via Cristão Confuso
A jovem, que sofria de leucemia, seria salva com o procedimento.
O médico e a família da jovem são da Testemunhas de Jeová, religião cuja doutrina proíbe os fiéis de serem submetidos à transfusão porque na Bíblia está escrito “abstende-vos de sangue”. (Atos 15:29).
Os pais da adolescente também serão levados a julgamento sob a mesma acusação.
A decisão do Tribunal confirmou sentença de primeira instância. Como um desembargador votou contra a acusação, os três TJs poderão recorrer. Eles têm, portanto, uma chance de escaparem do júri popular.
É comum fiéis das TJ impedirem que familiares sejam salvos pela transfusão. Mas médico é raro.
Quando se formam, os médicos juram respeitar a vida humana, não permitindo, entre outros compromissos, que “concepções religiosas” intervenham no seu dever e com seus pacientes.
Mas o médico desse caso chegou a ameaçar o hospital de processá-lo caso fosse feita a transfusão, conforme consta nos autos.
Os responsáveis pelo hospital argumentaram que a adolescente morreria em poucos dias se a a leucemia não fosse combatida pelo tratamento de praxe.
Como o apoio do médico, os pais da jovem responderam que preferiam que ela morresse a autorizar a transfusão.
A garota morreu dois dias depois ter sido internada em uma cidade do litoral sul de São Paulo. Foi em julho de 1993.
Para o desembargador Nuevo Campos, que votou contra a acusação, o médico e os pais da adolescente não podem ser incriminados porque a Constituição garante a liberdade religiosa.
Outros dois desembargadores invocaram o direto à vida, que também é constitucional.
No entendimento de Galvão Bruno, o relator, e Sérgio Coelho, a liberdade religiosa não é mais importante do que a vida.
Em Paulopes Weblog via Cristão Confuso
Mais uma vítima das testemulhas de jeová. Espero que os fanáticos desta seita TJ não escapem da justiça. Lamentável quando a ignorância dos pais custa a vida dos filhos.
Tenho 17 anos, sou uma ex testemunha de jeová, tive leocemia a 2 anos e qdo souberam q tinha q toma transfusões me fizeram mta pressão psicológica o q me fez recusar sem saber a gravidade da situação! Mas como sou menor de idade fiz o tratamento por ordem judicial e hj eu sei que foi o melhor e estou curada!!! Sofri mto, fui desassociada da organização o q fez com q todos q são tjs parassem de falar comigo inclusive alguns da minha família e namorado. Tive depressão profunda mas hj sou feliz por ter me libertado dessa organização que nos induz a acabar com nossa própria vida! Espero que todos os médicos q aceitam essas circunstância sejam processados e punidos assim como os membros tj, que além de tudo nos faz sofrer psicológicamente!
ResponderExcluirA Bíblia não proibe a transfusão de sangue.O texto biblico de Atos 15,29, se refere alimentação ou comer o sangue, o verdadeiro cristão não come. Tentar dizer que o texto de Atos 15,29 é proibição de comer sangue é muita distorção do texto, pois na época não existia transfusão de sangue.A palavra de Deus diz amai ao teu proximo como a ti mesmo, se eu amo meu proximo, eu posso doar sangue para salvar sua vida.A primeira doação de sangue foi no calvario, onde Jesus Cristo, através de seus sangue nos salvaou de nossos pecado.
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